Legislação
| Nome | Descrição | Arquivo |
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| 2019. Resolução nº 01/2019 |
Estabelece as Normas Complementares para o ingresso na Carreira do Magistério Superior, no âmbito do ILUFBA, conforme previsto na Resolução CONSUNI nº 02/2017 e no Edital de Concurso Público.
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 Normas Complementares (concurso docente) |
| 2019. Regulamento Interno |
Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Língua e Cultura (PPGLinC), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA). Aprovado pela Congregação do ILUFBA em sessão extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2018.
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Regulamento PPGLinC |
| 2018. Resolução nº 02/2018 |
Institui normas e procedimentos para a Colação de Grau dos discentes dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Colação de Grau |
| 2018. Resolução nº 01/2018 |
Institui normas e procedimentos para os pedidos de alteração de regime de trabalho realizados pelo corpo docente do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Alteração de regime de trabalho docente |
| 2017. Resolução nº 08/2017 |
Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), no âmbito do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Regulamento PROFLETRAS (retificado) |
| 2017. Resolução nº 07/2017 |
Aprova o Regulamento do Núcleo Permanente de Extensão em Letras (NUPEL), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Regulamento NUPEL |
| 2017. Resolução nº 05/2017 |
Estabelece critérios para o julgamento das solicitações de Aproveitamento de Estudos, Cursos, Atividades e Programas Institucionais, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Aproveitamento de estudo |
| 2017. Resolução nº 04/2017 |
Estabelece critérios para a inclusão e/ou exclusão de disciplinas após o início das aulas, em caso de reabertura do sistema, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Ajuste de matrícula |
| 2017. Resolução nº 03/2017 |
Estabelece critérios para o julgamento das solicitações para Matrícula fora do prazo, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Matrícula fora do prazo |
| 2017. Resolução nº 02/2017 |
Estabelece critérios para o julgamento dos pedidos de transferência interna e de matrícula de portador de diploma de caráter especial, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Transferência interna |
| 2016. Resolução nº 01/2016 |
Regulamenta o estágio não-obrigatório dos estudantes dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
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Estágio não-obrigatório (ATUALIZADA) |
| Nome | Descrição | Arquivo |
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| 2019. Regulamento s/n - Gabinete |
Regulamento para utilização do Salão Nobre da Reitoria nas solenidades de colação de grau. Trata de questões especificamente relacionadas à cessão de uso e utilização do Salão Nobre da Reitoria. As informações aqui contidas servirão de instrumento subsidiado para o desenvolvimento dos trabalhos dos profissionais envolvidos com as cerimônias de colação de grau dos cursos da Universidade Federal da Bahia.
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Uso do Salão Nobre (formatura) |
| 2018. Resolução nº 07/2018 - CONSUNI |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA). Aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em sessão realizada no dia 21 de dezembro de 2018.
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Novo Regimento Interno do ILUFBA |
| 2004. Resolução nº 02/2004 |
Regulamenta as Atividades Complementares dos Cursos de Letras.
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Atividades complementares |