Universidade Federal da Bahia

Instituto de Letras

Legislação

Legislação do Instituto
Nome Descrição Arquivo
2021. Resolução nº 04/2021

Aprova o Regulamento do Colegiado de Língua Estrangeira Moderna ou Clássica – cursos diurno e noturno (CL403/481), ILUFBA.

PDF icon Regulamento do Colegiado 403/481
2021. Resolução nº 03/2021

Aprova o Regulamento do Colegiado de Letras Vernáculas com uma Língua Estrangeira Moderna - curso diurno (CL402), ILUFBA.

PDF icon Regulamento do Colegiado 402
2021. Resolução nº 02/2021

Aprova o Regulamento do Colegiado de Letras Vernáculas - cursos diurno e noturno (CL401/480), ILUFBA.

PDF icon Regulamento do Colegiado 401/480
2021. Resolução CAPI nº 01/2021

Propõe referências para orientar a formulação de projetos e relatórios de pesquisa no âmbito da Coordenação Acadêmica de Pesquisa e Inovação (CAPI) do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).

PDF icon Roteiro para projetos e relatórios de pesquisa
2021. Resolução n° 01/2021

Aprova o Regulamento da Coordenação Administrativa (CAD), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
 

PDF icon Regulamento da CAD
2020. Resolução n° 02/2020

Aprova o Regulamento da Coordenação Acadêmica de Pesquisa e Inovação (CAPI), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).

PDF icon Regulamento da CAPI
2020. Resolução n° 01/2020

Aprova o Regulamento da Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras (CAEL), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).

PDF icon Regulamento da CAEL
2019. Resolução nº 01/2019
Estabelece as Normas Complementares para o ingresso na Carreira do Magistério Superior, no âmbito do ILUFBA, conforme previsto na Resolução CONSUNI nº 02/2017 e no Edital de Concurso Público.
PDF icon Normas Complementares (concurso docente) RETIFICADA
2019. Regulamento Interno
Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Língua e Cultura (PPGLinC), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA). Aprovado pela Congregação do ILUFBA em sessão extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2018.
PDF icon Regulamento PPGLinC
2018. Resolução nº 02/2018
Institui normas e procedimentos para a Colação de Grau dos discentes dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
PDF icon Colação de Grau
2018. Resolução nº 01/2018
Institui normas e procedimentos para os pedidos de alteração de regime de trabalho realizados pelo corpo docente do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
PDF icon Alteração de regime de trabalho docente
2017. Resolução nº 08/2017
Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), no âmbito do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
PDF icon Regulamento PROFLETRAS (retificado)
2017. Resolução nº 07/2017
Aprova o Regulamento do Núcleo Permanente de Extensão em Letras (NUPEL), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
PDF icon Regulamento NUPEL
2017. Resolução nº 05/2017
Estabelece critérios para o julgamento das solicitações de Aproveitamento de Estudos, Cursos, Atividades e Programas Institucionais, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
PDF icon Aproveitamento de estudo
2017. Resolução nº 04/2017
Estabelece critérios para a inclusão e/ou exclusão de disciplinas após o início das aulas, em caso de reabertura do sistema, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).
PDF icon Ajuste de matrícula