Legislação

Legislação do Instituto
Nome	Descrição	Arquivo
2019. Resolução nº 02/2019	Institui normas e procedimentos para a avaliação de conhecimento prévio relativa às disciplinas de aquisição de línguas estrangeiras modernas (em nível básico, intermediário e avançado) integrantes das grades curriculares dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Avaliação de conhecimento prévio (língua estrangeira)
2019. Resolução nº 01/2019	Estabelece as Normas Complementares para o ingresso na Carreira do Magistério Superior, no âmbito do ILUFBA, conforme previsto na Resolução CONSUNI nº 02/2017 e no Edital de Concurso Público.	Normas Complementares (concurso docente)
2019. Regulamento Interno	Regulamento Interno do Programa de Pós-Graduação em Língua e Cultura (PPGLinC), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA). Aprovado pela Congregação do ILUFBA em sessão extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2018.	Regulamento PPGLinC
2018. Resolução nº 02/2018	Institui normas e procedimentos para a Colação de Grau dos discentes dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Colação de Grau
2018. Resolução nº 01/2018	Institui normas e procedimentos para os pedidos de alteração de regime de trabalho realizados pelo corpo docente do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Alteração de regime de trabalho docente
2017. Resolução nº 08/2017	Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), no âmbito do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Regulamento PROFLETRAS (retificado)
2017. Resolução nº 07/2017	Aprova o Regulamento do Núcleo Permanente de Extensão em Letras (NUPEL), do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Regulamento NUPEL
2017. Resolução nº 05/2017	Estabelece critérios para o julgamento das solicitações de Aproveitamento de Estudos, Cursos, Atividades e Programas Institucionais, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Aproveitamento de estudo
2017. Resolução nº 04/2017	Estabelece critérios para a inclusão e/ou exclusão de disciplinas após o início das aulas, em caso de reabertura do sistema, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Ajuste de matrícula
2017. Resolução nº 03/2017	Estabelece critérios para o julgamento das solicitações para Matrícula fora do prazo, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Matrícula fora do prazo
2017. Resolução nº 02/2017	Estabelece critérios para o julgamento dos pedidos de transferência interna e de matrícula de portador de diploma de caráter especial, no âmbito dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Transferência interna
2016. Resolução nº 01/2016	Regulamenta o estágio não-obrigatório dos estudantes dos cursos de graduação do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA).	Estágio não-obrigatório (ATUALIZADA)

Legislação da UFBA
Nome	Descrição	Arquivo
2019. Regulamento s/n - Gabinete	Regulamento para utilização do Salão Nobre da Reitoria nas solenidades de colação de grau. Trata de questões especificamente relacionadas à cessão de uso e utilização do Salão Nobre da Reitoria. As informações aqui contidas servirão de instrumento subsidiado para o desenvolvimento dos trabalhos dos profissionais envolvidos com as cerimônias de colação de grau dos cursos da Universidade Federal da Bahia.	Uso do Salão Nobre (formatura)
2018. Resolução nº 07/2018 - CONSUNI	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (ILUFBA). Aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em sessão realizada no dia 21 de dezembro de 2018.	Novo Regimento Interno do ILUFBA
2004. Resolução nº 02/2004	Regulamenta as Atividades Complementares dos Cursos de Letras.	Atividades complementares

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